quarta-feira, dezembro 24, 2014

feliz natal

Aos que já não me lembro onde os conheci, aos que há pouco tempo conheço, aos que apenas conheço virtualmente, aos familiares e amigos de todos eles... um santo e feliz natal!

sábado, dezembro 20, 2014

as multas passadas pelas câmaras municipais

Tem vindo a gerar-se alguma conversa em torno de um caso que se passou em Braga e que foi notícia na imprensa... os jornalistas, mais uma vez, pecaram pelo exagero e pela generalização 

O título da notícia refere "câmaras" no plural, como se todas as câmaras neste país estivessem a cometer uma ilegalidade por terem agentes fiscalizadores no terreno a passar multas...  chegando a dizer-se que "as polícias municipais não podem multar", a questão não é assim tão linear.
O regulamento de estacionamento de Braga tem no seu texto que as competências na instauração e instrução dos processos são do presidente da câmara... coisa que seria uma nega ao Código da Estrada (que é um decreto-lei) que atribui essas competências à ANSR, um regulamento não pode contrariar um decreto-lei, logo... a automobilista tem razão... no município de Braga! Só em Braga! Noutra câmara qualquer a situação deverá ser diferente.

O código da estrada no artigo 169º tem o seguinte
CAPÍTULO I
Competência e forma dos atos
Artigo 169.º
(...)
5 - No exercício das suas funções, a ANSR é coadjuvada pelas autoridades policiais e outras autoridades ou serviços públicos cuja colaboração solicite.
(...)
7 - A competência para o processamento das contraordenações previstas no artigo 71.º e a competência para aplicação das respetivas coimas e sanções acessórias podem ser atribuídas à câmara municipal competente para aprovar a localização do parque ou zona de estacionamento, por designação do membro do Governo responsável pela área da administração interna, mediante proposta da câmara municipal, com parecer favorável da ANSR, desde que reunidas as condições definidas por portaria do membro do Governo responsável pela área da administração interna.
O artigo 71º é o referente ao estacionamento proibido, e no artigo 5º (com redacção no decreto-lei nº44/2005) lê-se o seguinte:

Artigo 5.o
Fiscalização do trânsito
1—A fiscalização do cumprimento das disposições do Código da Estrada e legislação complementar incumbe:
a) À Direcção-Geral de Viação e à Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, em todas as vias públicas;
b) À Guarda Nacional Republicana e à Polícia de Segurança Pública, em todas as vias públicas;
c) Ao Instituto das Estradas de Portugal, nas vias públicas sob a sua jurisdição;
d) Às câmaras municipais, nas vias públicas sob a respectiva jurisdição.
(...)
3—A competência referida na alínea d) do n.º 1 é exercida através:
a) Do pessoal de fiscalização das câmaras municipais designado para o efeito e que, como tal, seja considerado ou equiparado a autoridade ou seu agente;
b) Das polícias municipais;
c) Do pessoal de fiscalização de empresas públicas municipais designado para o efeito e que, como tal, seja considerado ou equiparado a autoridade ou seu agente, com as limitações decorrentes dos respectivos estatutos e da delegação de competências e após credenciação pela Direcção-Geral de Viação.
As câmaras podem multar no que toca ao estacionamento... têm é que cumprir a lei e não regular acima desta. Basta deitar uma vista de olhos ao regulamento da câmara de Lisboa para ver as diferenças nas atribuições de competências (artigo 63º).

O título correcto da notícia deveria ser "Multas de estacionamento da câmara municipal de Braga são inválidas"... vão lá fazer o mesmo noutros municípios que cumpram as regras e depois digam que têm que pagar a multa pelo valor máximo... ou então, apresentem a conta aos jornalistas que escrevem estas pérolas!

domingo, dezembro 14, 2014

quinta-feira, dezembro 11, 2014

desafio música vol. menção honrosa

A música que despoletou a conversão a um deterninado estilo... a panorâmica do alto de uma das torres das Amoreiras? É só porque acho que ficou bem.

desafio música vol. 3/3

Na actualidade os amores entre vampiros, lobisomens e "caras de bacalhau" estão generalizadas graças a histórias como a do "lusco-fusco".
No entanto, vampiros e os lobisomens fazem parte do folclore de povos perdidos no esquecimento das serras, fragmentos de lendas e histórias contadas à lareira nos dias frios de Inverno... que nada tinham de romântico, eram mais dignas de um episódio dos Arrepios ou da Twilight Zone, e eram capazes de tirar o sono apenas pela libertação da imaginação. 
Os vampiros acabam por ser alvo de admiração pela malta "mais nova", ter poderes especiais e, acima de tudo, viver para sempre... quem é que nunca desejou ser um vampiro? 
A parte trágica de viver para sempre... pelas vozes de Brian May e Freddie Mercury...

quarta-feira, dezembro 10, 2014

desafio música vol. 2/3

Numa "velha" cassete BASF de 120 minutos ouvi pela primeira vez a Bohemian Rapsody dos Queen, o animador da rádio afirmava ser uma música nova (o que foi perfeito para datar a gravação), seguiam-se os típicos ruídos de corte e costura familiares a quem fez "cópias de segurança" de emissões de rádio e às quais se seguia uma frase "we don't need no education..." que tantas vezes mais tarde, nas mais variadas situações, a ouvi a ponto de quase a considerar um hino. 
Lembro-me de ver uma transmissão televisiva de um concerto em que um muro enorme era construído, muro esse que mais tarde era assumado por um monstro e em que havia imagens de martelos a marchar. As cores branco, preto e vermelho ajudavam à impressão da imagem na retina... que mente alucinada teria idealizado tal coisa? É a mesma música passava enquanto o vocalista cantava por detrás do muro que o separava do público...
Não escolho a "another brick in the wall", nem uma muito posterior "high hopes" (que merece lugar de destaque na playlist do meu "velho" leitor de MP3 e também nas preferências do +João Loureiro), mas sim uma sua contemporânea desta última. Escolho-a pela sonoridade e pela letra...

"All we need to do is make sure we keep talking" na voz computadorizada de Stephen Hawking. 

terça-feira, dezembro 09, 2014

desafio música vol. 1/3

Já não respondia a coisas destas há uns tempos, cortesia do amigo +João Loureiro aqui fica a resposta audível com uma explicação para a escolha.

Antes do tempo ser tempo, fizeram um filme lá para as bandas da América, com uma estrela em ascensão e uma temática capaz de fazer ferver o sangue com o desenrolar da acção, tinha todos os ingredientes certos, metal, gasolina, rivalidade e amizade (a "gaja" soubesse mais tarde que afinal era muito macho).

Esse filme, começava com o início de uma música composta por Steve Stevens propositadamente para aquele filme e é essa a minha escolha como primeira música do desafio.

Poderia ter escolhido também o Speed ou Atomic Playboys, mas nesta, Steve Stevens é a estrela... e a música tem mais significado.

segunda-feira, dezembro 08, 2014

despistado ao volante xi


BMW F20 série 1... cabrio por equipa de desencarceramento dos bombeiros.



terça-feira, dezembro 02, 2014

pack de trilogias

Um teaser do próximo "capítulo" da nova trilogia da Star Wars, já pela mão da Disney, foi tornado público. Os verdadeiros storm troopers sofreram uma espécie de peeling e tem agora um aspecto de protótipo automóvel desenvolvido para uma exposição (dos tais que não passam a produção), aparece um storm trooper sem capacete que é preto (de pele, é "africano" a bem dizer) e começou o meio mundo a disparatar sobre racismo... a imprensa agradece, sempre ajuda a vender... 
Mas o que achei mais engraçado nas reacções foi os comentários a um "novo" sabre de luz que aparece... com três lâminas, uma principal longa e duas menores semelhantes a um guarda-mãos. Se visualmente a coisa até é apelativa, numa vertente mais prática é capaz de não ser grande ideia ter duas pequenas lâminas de plasma a dançar num confronto ao estilo do Yoda na primeira trilogia (cronológica)... para o ano saber-se-á a verdadeira razão daquelas duas pequenas lâminas "corta-polegares" ou "aparadores de barba".
Novidade para a trilogia seguinte... quatro lâminas! Não, não é um anúncio disfarçado a uma marca de lâminas de barbear, é uma forquilha!